Lei Maria da Penha

Um marco na luta contra a violência às mulheres

Recorrências aumentam, mas agressões ainda persistem

A SPM (Secretaria de Políticas Especiais para as Mulheres) apresentou um relatório revelando um aumento, entre de janeiro a junho, de 32,36% de mulheres que recorrem à Lei Maria da Penha. A Lei nº 11.340 que completou três anos na última sexta-feira do dia 7, leva o nome da farmacêutica cearence, Maria da Penha Maia Fernandes. Em 1986, ela foi vítima de duas tentativas de homicídio executadas pelo próprio marido. Ficou paraplégica devido a um tiro de espingarda que levou a sangue frio nas costas.

Quando retornou do hospital a sua casa, o marido ainda tentou eletrocutá-la durante seu banho.
Desde então, Maria da Penha luta contra a agressão às mulheres numa guerra que parece não ter fim. Para Maria da Penha, a justiça chegou em 2001 quando o ex-marido, o colombiano Marco Antônio Heredia foi condenado a 10 anos de prisão. Porém, cumpriu apenas um terço da pena.

No Brasil todo, todos os dias e a todos os momentos, mulheres são agredidas pelos próprios companheiros. A violência é tão aguda que é possível calcular que a cada 15 segundos uma mulher é agredida.

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), a porcentagem de mulheres vítimas de assassinato pelos parceiros chega a 70%.

O problema de violência doméstica sempre existiu, mas o assunto começou vir a tona e discutido recentemente graças a Lei Maria da Penha que virou símbolo de proteção às mulheres.
O Brasil tornou-se o 18º país da América Latina que conta com uma lei específica para os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e aumentou de um para três anos o tempo máximo de prisão. Já o mínimo foi reduzido de seis meses para três meses.Esta nova lei traz medidas para proteger a mulher agredida como a a saída do agressor de casa, a proteção dos filhos e o direito de a mulher reaver seus bens e cancelar procurações feitas em nome do agressor. Além disso, se for constatada a necessidade de manutenção de sua integridade física ou psicológica, a mulher pode também ficar até seis meses afastada do trabalho sem perder o emprego.

Existem apenas 365 delegacias da mulher para atender os 5.565 municípios do país. Logo, será criado um juizado especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.


Muitas mulheres ainda têm dificuldade em se dirigir a delegacia. O medo e a vergonha são emoções que vencem suas dores físicas. Contudo, ela precisa reunir forças e coragem e recorrer a justiça em sua defesa.

Confira o restante da minha matéria no site da Revista Pandora.

Uma cidade suja

Dois anos sem cor

Após criações de leis que proibem outdoors a fretados, a realidade da cidade mostra que não é a solução

Você se lembra quando a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o projeto de lei do prefeito Gilberto Kassab para probir outdoors em São Paulo?

Quarenta e seis vereadores estavam presentes no plenário quando a votação ocorreu. O único que votou contra o projeto foi o vereador Dalton Silvano (PSDB).

Há dois anos, São Paulo foi "limpa" de outdoors e painéis luminosos. A distribuição de panfletos, a publicidade em táxis e a exposição de material publicitário em bicicletas, carroças e aviões também foram proibidas. Propagandas eleitorais continuam a ser permitidas de acordo com a lei federal, exceto em muros.
Um dos motivos para a criação da lei foram os 4.500 anúncios regulares na cidade contra os 15 mil irregulares. A arrecadação anual de impostos era de apenas R$ 3 milhões. O prefeito Kassab considerava uma receita baixa que podia se abrir mão para ter uma cidade mais bonita.

Uma economia precária de um país subdesenvolvido simplesmente "abriu mão" de R$ 3 milhões e aproximadamente 200 empresas e 20 mil empregos.

Após dois anos e meio da Lei, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab decidiu liberar propaganda em abrigos para pontos de ônibus e triplicar o número de relógios de rua.

A alternativa dos publicitários foi migrar para outras mídias como rádio, TV e jornais para anunciarem seus produtos. Hoje, até caixa de pizza virou espaço para propaganda.

Enquanto o prefeito se tranca em seu escritório em busca de inspirações de novas leis - além da lei seca, anti-fumo e a que restringe os fretados - a poluição atmosférica de São Paulo mata oito pessoas por dia, as enchentes causam em média 11 pontos de alagamento e vários desabrigados, o trânsito bate recorde a toda hora, a violência aumenta e leva vidas inocentes todos os dias.


Mas está tudo bem. A cidade está mais bonita. É isso que importa, não é?



Confira o especial sobre leis paulistas no site da Revista Pandora.

O movimento e a moda punk

Nas décadas de 1980 e 1990, havia uma moda que refletia o mal comportamento dos punks.


A cultura punk tem príncipios de “faça você mesmo” e possui um grande interesse pela aparência agressiva e simples. Seu sarcasmo niilista e a subversão da cultura são presentes na música, nas artes plásticas, no cinema, na poesia e na moda; uma prova que não foi só o movimento dos hippies e Woodstock nas décadas de 60 que influenciaram e inspiraram a cultura da moda atual.

As roupas se associam sempre a ideologias políticas consolidadas e até elementos de outras culturas que em determinados momentos dividiam mesmo espaço com o punk. Apesar do contraste das cores, para os membros dos diversos grupos do movimento é fundamental combinar elementos tradicionais depara identificar e específicar o grupo a ideologia que perteciam. Caso haja algum desentendimento entre as combinações, pode causar desprezo, ridicularização ou hostilidade e até furto de peças e agressão para os mais violentos.

O estilo desleixado dos lenços no pescoço ou à mostra no bolso traseiro da calça, calças jeans rasgadas, calças pretas justas, bondage pants (calças xadrez com vários zípers nas pernas), bottons de bandas punk e de protesto, jaquetas de couro com rebites e mensagens inscritas nas costas, coturnos, tênis converse, correntes, corte de cabelo moicano, colorido ou espetado, foi popularizado e caiu no gosto de muitas pessoas.

Londres passo a passo

A capital do Reino Unido, a 9.289 km de São Paulo, não tem baixa temporada. Considerada uma das cidades mais caras da Europa, é também descolada, tradicional e instigante.

Confira abaixo o roteiro da Revista Pandora para não deixar de curtir a cidade por nenhum minuto.

praça que celebra a vitória da Marinha Real Britânica na Batalha de Trafalgar de 1805 durante as Guerras Napoleônicas. Em seu centro, há uma coluna com a estátua do almirante Nelson em sua homenagem.


Antes de embarcar



Se ainda não tem passaporte, é o primeiro passo.

O requerimento para emitir o documento é feito apenas pelo site da Polícia Federal (http://www.dpf.gov.br). Após o pagamento da taxa, agende o dia, horário e local do atendimento.

Compre uma mala de qualidade com 4 rodinhas giratórias. O tamanho ideal é médio ou grande. Não esqueça de colocar identificiação com nome, endereço e contato.

Câmera digital de bateria recarregável e filmadora são itens indispensáveis.

No site www.booking.com é possível fazer reserva on-line de hotéis de todas as classificações e distâncias e você pode fazer a conversão do preço em outras moedas, além do real e da libra. Mais em conta do que um hotel, são os Bed&Breakfast, parecidos com as pousadas brasileiras. Acesse http://www.bedandbreakfast.com/.


Cuidado com o pacote que a agência lhe oferecer. Escolha um hotel que tenha serviço de transfer. Do aeroporto de Heathrow até o centro de Londres, uma corrida de táxi chega a custar R$200. O metrô custa £4, mas após 12 horas de voo e com sua bagagem, não é uma boa escolha. Uma alternativa é o trem Heathrow Express que vai até a estação Paddington, no centro de Londres. O percurso dura 15 minutos e o bilhete para ida e volta sai por £28.

O seguro de assistência médica que permite o atendimento em hospitais e clínicas além de obrigatório é extremamente importante para evitar problemas.

Adquira um cartão de crédito internacional com limite razoavelmente alto. O valor das despesas internacionais será apresentado em reais, de acordo com a cotação do dólar do dia da emissão da fatura.


Durante a viagem

O metrô de Londres, o The Tube, é o meio de transporte mais utilizado pelo ingleses, uma vez que é o maior sistema de metrô do mundo com 268 estações e 400 kilômetros de extensão.

Para entender como chegar a seu destino, tenha em mãos sempre um mapa. Londres como São Paulo é dividida em Zonas. São seis no total, mas as agitações da cidade se concentram na Zona 1 principalmente, e na Zona 2. Os bilhetes variam de preço de acordo com o período (diário, semanal ou mensal) e com o número de zonas a serem cruzadas. Vale a pena comprar o Oyster Card, o Bilhete Único inglês, se permanecer mais do que quatro dias. Com ele você economiza £2,50 em cada viagem e pode carregar pela internet (www.tfl.co.uk). Além do mais, o Oyster permite viagens inclusive no DLR (Docklands Light Railway), um metrô moderno de superfície que serve o East Wend e vai até Greenwich.

As estações de trem estão espalhadas pela cidade uma delas é a King Cross eternizada nos livros do Harry Potter que agora possui uma Estação 9 ¹/².

Viagens curtas a cidades próximas como Cambridge e Oxford duram cerca de uma hora. Pelo Canal da Mancha, o Eurostar leva 2h15 em uma viagem de Londres para Paris. A partir de R$179 no http://www.raileurope.com.br/.


Prepare seu bolso


O Palácio de Buckingham (£14) é o escritório e o lar da monarquia britânica, mas também recebe visitas de governantes de Estado. No palácio, trabalham aproximadamente 300 pessoas. A residência é aberta ao público de agosto a setembro das 9h30 às 17h30, diariamente. As valiosas posses da coleção de arte da Rainha podem ser vista na Queen's Gallery das 10 da manhã às 17h30. A mudança da Guarda Britânica (www.changing-the-guard.com) é realizada pontualmente às 11h30 com uma cerimônica militar musical. De abril a julho diariamente, de agosto a março acontece em dias alternados. Ingressos antecipados pelo site www.royal.gov.uk.

As estações de metrô próximas do Palácio de Buckingham são St. James Park e Victoria e os ônibus de números 2B, C1, 11, 16, 24, 25, 36, 38, 52, 73 e 135.

Ao final da tarde, fazer um piquenique no Hyde Park é um divertido clichê. Há aluguel de cadeiras por £1,50 cada. Em alguns dias é possível assistir a concertos ao livre.


Às margens do Rio Tâmisa


O relógio mais famoso do planeta, o Big Ben foi construído em 1858. As badaladas do sino de 14 toneladas são transmitidas pela BBC todos os dias. O London Eye (£13), a maior roda-gigante do mundo proporciona meia hora inesquecível de uma vista de todos os cartões-postais da cidade. Atravessando a ponte de Westminster, você chega ao Parlamento (www.parliament.uk), sede da câmara dos Lordes e dos Comuns. Todo outono a Rainha vai para lá abrir uma nova sessão parlamentar. A Abadia de Westminster (£10) de arquitetura medieval é uma ingreja metade museu onde acontecem casamentos de membros da Realeza, coroações de reis e sepultamento de alguns monarcas britânicos.

Chegue pela Estação Westminster.
Reserve uma tarde para compras. Descendo na estação Piccadilly Circus, a região é cheia de shopppings. Um deles se encontra atrás do London Pavillion.

A Piccadilly Arcade, uma galeria que também oferece ótimas lojas. Na direção do Soho a Oxford Street é a rua de todos os estilos, marcas e preços. A Primark tem peças de roupa de qualidade por até £10 que pode compensar o luxo do passeio: tomar um chá no Ritz Hotel servido de duas em duas horas, a partir das 11h30.
No dia seguinte, visite o top dos pontos turísticos preferidos: a Tower of London (£15) a Tower Bridge (£7.00). A estação de metrô mais próxima é a Tower Hill.

Um pouco mais afastado, pela estação St. Paul's, a tradição da St. Paul's Cathedral se liga a modernidade do Tate Modern pela Millenium Bridge.

Não deixe de tirar uma foto na Abbey Road, a rua de St. John's Wood que em 1969 ficou famosa pela capa do álbum dos Beatles de mesmo nome.

Há casas de famosas personalidades como Mozart, Virginia Woolf, Churchill, Charles Dickens, Sigmund Freud, entre outras, demarcadas com uma placa azul. A de Sherlock Holmes é aberta a visitação (£6). Já o lar de Lady Di por muitos anos foi o Palácio de Kensington (£11,50).

Você pode encontrar essas e outras figuras no Museu de Cera Madame Tussauds (£37). Pelo site www.madametussauds.com/London você pode reservar seus ingressos com antecedência.

No Soho, a Trafalgar Square (desça na estação de Charing Cross) é uma

A entrada em museus e galerias é franca em Londres. Contudo os visitantes que quiserem fazer uma doação simbólica são bem-vindos também. A National Gallery possui mais de 2300 obras desde o século XIII ao XIX.

Em Bloomsbury fica British Museum e o Museu de História Natural em Knighbridge, pertinho do charme de Notting Hill.

Comer em Londres é caro como quase tudo.

Para mais do que sete dias de estadia, economize comprando no supermercado Asda que possui produtos de marca própria às vezes 50% mais baratos do que de outras marcas. O Borough Market (estação London Bridge) é o Mercadão londrino. Não espere encontrar pechinchas, a variedade das comidas nos quiosques é mais requisitada do que preços baixos.



Nite

Os pubs são paradas obrigatórias em Londres. Peça um pint, uma caneca com 568ml da cerveja escura e forte da irlandesa Guinness. Se preferir, peça a lager, é semelhante ao chope claro brasileiro.

A maioria dos pubs fecha às 23h, mas isso não significa que a noite terminou. A discoteca Heaven vai até altas horas num gênero GLS, bem frequentado por héteros. Não se preocupe com o horário: algumas linhas noturnas de ônibus funcionam 24 horas.


Na saída do país, peça o formulário para reembolso de imposto, depois revele todas as suas fotos e programe-se para voltar a Londres. Vale a pena.

Purpurina em cinzas

Vejo por aí a ilusão de que os gays são muito mais aceitos, muito mais queridos e tal. Aff, quanta hipocrisia, Brasil.
Eles estão mais estereotipados do que nunca, a linguagem deles está totalmente banalizada e existe um absurdo preconceito onipresente por aí. Vai, Brasil, acorda.

O homossexualismo é um tabu ainda. Ou você nunca deu ou viu olhares tortos, aquelas risadinhas e comentários aos sussurros?

E acredite, gays morrem até hoje por simplesmente serem gays enquanto criminosos estão vivendo livremente por aí. No sul do país, não lembro quando, em um ano e um mês, 13 homossexuais morreram assassinados. Eu acho que falsamente aceitam e divulgam a homossexualidade em quantidade, mas sem valor e escondem a homofobia como se ela não existisse mais. Aí, dá mesmo a impressão que o mundo está mais aberto, mais respeitoso.

Quantos sabem que a Organização Mundial da Saúde retirou a homossexualidade da lista de doenças somente em 1993? Que a homofobia já foi classificada como crime em algumas leis estaduais, mas não ainda na legislação nacional e por isso o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc pediu a criação de uma lei para tipificar a prática da homofobia como crime? O que realmente significa a bandeira gay?

Para quem não sabe, ela foi desenhada na década de 70, acho que foi em 76, 77 por um artista plástico chamado, Gilbert Baker. Ela representa a diversidade sexual e suas cores também possuem um significado. O roxo representa vida; laranja, coração; amarelo, sol; verde, natureza; azul anil, harmonia e violeta, espírito. Rosa e turquesa, tiraram porque não cabia, eu acho, e representavam, sexo e arte.

Falam de gay e nem entendem nada sobre eles. Falam de seus símbolos e não sabem o que quer dizer. Só para dizer "Oi, somos liberais!"
A nossa cultura vai levar mais uns bons anos (se não séculos) para deixar de ser libertina e ser respeitosa com as diferenças.


Se encararmos a realidade como natural, não seguramos impressões e exclamações absurdas. A TV faz de propósito, ama causar, gerar polêmica. Divulga que terá "o primeiro casal gay, o primeiro beijo gay da televisão, blá blá blá". Isso é sensacionalismo puro! Super ridículo. A luta contra o preconceito ficou desgastada.

Não permitem que façam isso com vocês. Purpurinem e glamourizem, mas reinvidiquem.

O jornalista como vontade e representação

Enquanto não tenho inspirações para postar aqui no blog, vou fazer uma chamada para o especial da Revista Pandora com entrevistas de Alberto Tamer, Rafael Cortez e José Salvador Faro.

Uma prévia:

O jornalista como vontade e representação

As teorias metafísicas do passado, presente e futuro da profissão

Em decorrência dos últimos fatos que apunhalaram o jornalismo - que indiretamente interferem nos interesses da sociedade - a Revista Pandora fez um especial exclusivo com três entrevistados cujas experiências e/ou ideias representam o passado, o presente e o futuro do jornalismo.

O futuro do jornalismo é também o futuro da sociedade. O profissional se compromete a defender os interesses públicos. São procuras pela verdade, rejeições às mentiras. O jornalista é o quarto poder: ele pode estar onde o povo não pode, ele diz aquilo que silencia inocentes, ele luta contra as armas indestrutíveis das autoridades.

Como Clóvis Rossi define: "Jornalismo, independentemente de qualquer definição acadêmica, é uma fascinante batalha pela conquista das mentes e corações de seus alvos: leitores, telespectadores ou ouvintes. Uma batalha geralmente sutil e que usa uma arma de aparência extremamente inofensiva: a palavra, acrescida, no caso da televisão, de imagens. Entrar no universo do jornalismo significa ver essa batalha por dentro, desvendar o mito da objetividade, saber quais são as fontes, discutir a liberdade de imprensa no Brasil."



(*) O título desta matéria foi inspirado no livro "O Mundo como Vontade e Representação" de Arthur Schopenhauer.